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Web11 mrt. 2024 · O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES e COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO, no usa da atribuição conferida pelo inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº … Web- Apresentação do pedido através de Formulário de Requerimento fornecido pelo MCTIC, contendo as declarações do §2º do art. 15, no que couber. - Requerimento apresentado fora do padrão fornecido pelo MCTIC será devolvido à entidade interessada - Previsão da documentação necessária para a realização da operação no Decreto.
Web23 sep. 2024 · PDF RESUMO: Nos últimos anos, os países emergentes, como o Brasil, inseriram em suas agendas governamentais a inovação, sendo assim, ela passa a fazer... Find, read and cite all the ... WebPregão Eletrônico 08/2024 - MCTIC. Adequação da Central de Ar-Condicionado Data e hora da abertura: 23/06/2024 às 09h00. Saiba mais. CONTRATAÇÕES … Ministério de Minas e Energia. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e … 1. relatório detalhado da aplicação dos recursos, incluindo informações de … MCTI. Casa Civil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ministério da … Projeto de Desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de … Thu Mar 28 00:00:00 BRT 1991. Regula a concessão do "Prêmio Almirante Álvaro … Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Os Planos de Ação em … O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES e … Sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, …
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